9 de julho de 2012

Balanço da Cimeira Rio +20




Na passada segunda-feira, dia 02 de Julho, na rubrica radiofónica ECO-ROL fizemos um balanço sobre a Cimeira RIO+20.
Deixamos aqui os principais resultados desta Cimeira, do nosso ponto de vista:
  • Documento “O Futuro que queremos” com 49 páginas e 283 parágrafos que reafirma princípios anteriores relacionados com um desenvolvimento económico em harmonia com o bem-estar social e aponta alguns novo...s caminhos neste sentido, embora sem metas, números ou datas concretas.
  • A inclusão da erradicação da pobreza como principal objectivo da ONU na promoção global do desenvolvimento sustentável. 
  • Fortalecimento do Programa das NU para o Ambiente – PNUA, com papel acrescido na definição da agenda global de ambiente e de coordenação das intervenções de outras instituições das NU e na promoção das sinergias entre os Acordos Multilaterais de Ambiente; reforço da presença regional.
  • Criação de um Fórum Universal Intergovernamental para a coordenação, implementação e respectivo acompanhamento do desenvolvimento sustentável nos EM e nas instituições das NU.
  • Reconhecimento da insuficiência do PIB como indicador para medir a produção de riqueza de cada país, devendo ser integrados também critérios ambientais, incluir a saúde natural de um país, um ambiente limpo e coesão social.
  • Economia Verde - Compromisso no plano dos princípios sobre a importância da transição para uma economia verde e o reconhecimento de que se trata de um esforço que deve ser comum (por oposição a ser exclusivamente nacional). Economia verde é uma economia que não continue a basear-se na exploração intensiva de recursos naturais finitos, ou seja, criação de empregos verdes numa base económica low-carbon.
  • Nos Oceanos foi decidido adoptar uma decisão relativa ao início da negociação de um instrumento jurídico internacional para a conservação e utilização sustentável dos recursos marinhos para lá das zonas de jurisdição nacional e a adopção de objectivos concretos para espécies invasoras e para a poluição (incluindo marine litter). 
  • Na Água foi reconhecido o direito à água e ao saneamento como direito humano (forte referência à escassez de água e à eficiência no uso da água.
  • No domínio da Agricultura, reconhece-se a importância deste sector, da revitalização das comunidades rurais, do aumento da produtividade da agricultura e do aumento da produção sustentável nesta actividade.

Resumindo, em 30 anos (desde a Conferência de Estocolmo, em 1972) passamos da perspetiva de “Bendita poluição porque nós queremos crescer” para uma perspectiva de Economia Verde, o que, é uma grande evolução em termos de pensamento e acções.
Esta cimeira serviu, acima de tudo, para estimular a consciência da sociedade civil.
Esperamos que se volte a falar brevemente de novos frutos desta cimeira.
Até lá, cabe também ao cidadão contribuir diariamente para a concretização dos objectivos do desenvolvimento sustentável.
Pequenas acções concretizadas por cada um de nós, multiplicadas pelas várias comunidades, podem criar um mundo melhor” Ban Ki-Moon, Secretário-geral da ONU